O truque inteligente de Fernanda Lara Tórtima que ninguém é Discutindo



Recentemente, este professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, o Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

Entenda por de que a decisãeste do Fachin não é a melhor de modo a Lula; ele quis evitar derrota na 2ª turma e misturou alhos usando bugalhos

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“Huck, pior do de que está não fica”. Nãeste rima nunca é a soluçãeste, mas este sentido é este exatamente: um é palhaçeste profissional; este outro, ‘clown’

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes por 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a sua realização.

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato dos crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos do repressão então existentes. Pelo julgamento por Fujimori, ao contrário do qual se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá este que se fez foi condenar Fujimori como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada por poder, o domínio da vontade dos autores que realizaram este Espécie pelas próprias mãESTES (imediatos).

Minha atuaçãeste naquele instante, exatamente por nãeste deter presenciado os fatos que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador várias manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em instante destemido afirmado qual as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou do sua Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada.

A propósito: não está na hora do a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima nãeste exerceria este seu trabalho de modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele de que escreve textos à beira da autocanonizaçãeste.

Contudo este que não se Pode vir a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente herméticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações por orientaçãeste por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse previamente, e tais como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

O relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu o silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, o de que deu início a discussões e terminou com voz por prisãeste ao advogado.

O Tribunal do Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual este advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve em a sessãeste da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na terça-feira (nove/11). Representante do quatro ré especialmenteus em uma proceder penal, Costa Júnior tinha uma hora para criar a sustentação oral dos seus clientes, contudo decidiu usar unicamente 2 MOMENTOS e criar um protesto ficando em here silêncio durante os 58 seguintes.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – de que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele o fez dominando ESTES fatos.

Em outras palavras, passou-se a impressão por de que a mera circunstância por algué especialmentem ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

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