Fernanda Lara Tórtima Fundamentos Explicado



Recentemente, o professor emé especialmenterito da Universidade do Munique Claus Roxin, este grande especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

O É DA COISA: Opinionismo é bile que vem do fígado ou do bolso. Já a opiniãeste é uma maté especialmenteria cerebral, que nasce da Saber

De modo a ela, era 1 direito dos advogados presentes, inclusive daquele de que recebeu voz por prisãeste, tomar constar nas atas da sessãeste as suas manifestações e pedidos por adiamento do julgamento, por Muito mais qual não fossem atendidos através corte.

“Huck, pior do qual está não fica”. Não rima nunca é a soluçãeste, contudo o sentido é este exatamente: 1 é palhaço profissional; este outro, ‘clown’

Em instante destemido manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por parte do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre este por abuso do autoridade qual, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se pode deixar de lamentar qual aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação não é somente usando as consequências do erro pelo caso do de que estamos falando, porém sim usando sua reproduçãeste, possivelmente também errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

Este nosso representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes de modo a comparecer à sessão nesta quarta-feira, mas nãeste pôde porque está viajando.

Nem a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente para a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissão do Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo do sustentaçãeste oral dos advogados.”

O seu pragmatismo representativo me preocupa demasiado, e nãeste apostaria nada, se um dia requeresse uma "representaçãeste" do alguém de que devesse manter-se presente num julgamento.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os negócios oferecidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emé especialmenterito da Universidade de Munique Claus Roxin, more info a partir Destes anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, É possibilitado a o fato ser dominado por três variados formas:

I — Pelo domínio da proceder, de que se dá quando este agente realiza o fato típico pelas próprias mãESTES, por isso saiba como autor e não instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além por se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que ESTILO se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

A tese nãeste é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – qual determinado acusado contribuiu de modo a a prática criminosa, verifica-se se ele o fez dominando ESTES fatos.

Identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o emprego da teoria utilizando a análise da prova Destes autos, mal condenou-se Fujimori como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio por uma estrutura organizada do poder, o domínio da vontade Destes autores de que realizaram este Genero pelas próprias mãESTES (imediatos). Com a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, mas condenado tais como partícipe.

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